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Proposição: PL 340 2009
   
Proponente: Marisa Formolo
Situação: Sancionado(a) em 31/08/2010
Tramitação: PROTOCOLO - envio em 11/08/2010
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 13509 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
21104.01.00/09-8
Assunto:
dia estadual consciência indígena sepé tiaraju
Ementa:
Institui o Dia Estadual da Consciência Indígena no Estado do Rio Grande do Sul.
Votação: SIM 41 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta